INSCRIÇÃO PARA O SEMINÁRIO

A Associação Fênix – ações pela vida realizará, entre os dias 02 a 04 de Dezembro de 2014, em Curitiba, SEMINÁRIO de Construção e Reconstrução de Novas Práticas de Atendimento de Pessoas HIV+.

Você já leu os critérios para participação?

Caso não tenha lido:

CRITÉRIO PARA PARTICIPAÇÃO (Deve corresponder a todos os itens abaixo):

1) Trabalhar em uma das 22 regionais de Saúde do Estado do Paraná;
2) Profissional que atua diretamente no atendimento as PVHAS;
3) Além destes critérios, os participantes devem:
4) Ter interesse em participar dos assuntos tratados no evento, e o compromisso de multiplicar as informações tratadas para outros profissionais e pessoas afins;
5) Não será permitida a saída do hotel durantes as atividades do evento e o recebimento do certificado só ocorrerá se o participante estiver presente em todas as atividades programadas.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES
• Será expressamente proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências do hotel para qualquer participante.
• Não será permitido o uso de drogas lícitas ou ilícitas durante o encontro.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

Lembretes:
• A inscrição não garante a participação no evento.
• Os inscritos serão selecionados conforme os critérios exigidos para participação no evento, onde estaremos informando os selecionados, via email ou telefone, com as demais informações pertinentes.
• Será oferecido para todos os participantes selecionados: Diárias completas com alimentação (café da manhã, almoço e jantar).

Uma pessoa se mata a cada 40 segundos, diz OMS em relatório inédito

Um relatório inédito divulgado nesta quinta-feira pela OMS (Organização Mundial da Saúde) indica que uma pessoa se mata no mundo a cada 40 segundos.

O documento, que reúne dados compilados em dez anos de pesquisas sobre o suicidio ao redor do mundo, descreve a questão como um grave problema de saúde pública, frequentemente cercado de tabus, que precisa ser enfrentado pelas autoridades.

A OMS estima que 800 mil pessoas se suicidam por ano em todo o planeta. Essa é a segunda maior causa de morte em pessoas entre 15 e 29 anos, enquanto que os mais de 70 anos são aqueles que mais frequentemente se tornam suicidas

Apesar disso, apenas 28 países têm uma estratégia nacional de prevenção de suicídios.

Por meio de nota, o Governo Federal informou à BBC Brasil que é o Brasil dos países que conta com uma política nacional nesse sentido, oferecendo “acompanhamento psicológico e psicoterápico, incluindo terapia ocupacional, bem como assistência psiquiátrica hospitalar”.

CliqueLeia também – OMS: Brasil é quarto em crescimento de suicídios na América Latina.

Nas escolas                                                                      

A organização diz o estigma social associado a desordens mentais impede pessoas de buscar ajuda e, em último caso, acaba levando muitas pessoas a atentar contra a própria vida.

Por isso, a OMS está pedindo que os diferentes países ofereçam mais apoio às pessoas que já tentaram alguma vez se matar e que, por isso, fazem parte de um grupo de maior risco.

A meta estabelecida pela organização é reduzir, em 10%, a taxa de suicídio mundial até 2020.

Conclusões do relatório

  • Cerca de 800 mil pessoas se matam por ano em todo o mundo.
  • Essa é a segunda causa de morte de pessoas entre 15 e 29 anos.
  • Pessoas com mais de 70 anos são as mais propensas a se suicidar.
  • 75% dos suicídios são registrados em países com renda per capita baixa e média.
  • Em países mais ricos, um número três vezes maior de homens do que de mulheres se suicida.

No relatório, a OMS também ataca a mídia, dizendo que publicar notícias com detalhes sobre suicídios estimula outras pessoas a também tentar se matar. Isso teria acontecido recentemente com a cobertura do suicídio do ator hollywoodiano Robin Williams.

Outro ponto levantado pela organização é a necessidade de limitar o acesso das pessoas a armas de fogo e produtos químicos letais.

“Não importa qual é a política adotada pelo país em termos de prevenção ao suicídio, medidas efetivas podem ser tomadas, mesmo que seja em nível local e em pequena escala”, diz Alexandra Fleischmann, cientista do departamento de saúde mental de abuso de substâncias da OMS.

Ativistas ressaltam também a necessidade de falar mais sobre o assunto nas escolas.

“Eu acho que é necessário haver mais conscientização pública sobre o suicídio e sobre como abordar as pessoas que podem estar tendo pensamentos e sensações suicidas”, diz Jonny Benjamim, um ativista britânico que participa de campanhas contra o suicídio na Grã-Bretanha.

“Muito poucos de nós sabe como reagir quando se depara com uma pessoa que pode estar em risco.”

“Eu acho que é preciso haver muito mais conscientização pública e muito mais educação nas escolas também, já que as estatísticas mostram que os jovens estão sujeitos a um risco particulamente alto de acabar com suas próprias vidas”, completou.

 

Fonte: BBC Brasil

Informação para a Ação: Indicadores sobre a situação da Infância

Cuidar de nossas Crianças e adolescentes é nossa prioridade.

Para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam o bem-estar e os direitos das crianças, é necessário conhecer suas realidades sociais e os contextos em que vivem. A complexidade das sociedades e dos problemas sociais contemporâneos exige a criação de novas ferramentas de informação e análise. Nesse sentido, a medição é um componente fundamental para conhecer a situação das crianças em cada país.

O Comitê sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas afirma que uma das medidas para tornar efetivos os direitos reconhecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança é precisamente a coleta de dados, a análise e o desenvolvimento de indicadores, que devem ser utilizados para avaliar os avanços realizados, identificar os problemas, assim como para informar sobre a evolução das políticas relacionadas à infância. Assim, a medição é um instrumento imprescindível para a tomada de decisões políticas informadas, além de contribuir para a sensibilização da opinião pública sobre os direitos das crianças.

A construção de indicadores sobre a situação das crianças não é uma tarefa simples, uma vez que se refere a um fenômeno social complexo que pode ser abordado a partir de diferentes perspectivas de análise e de marcos teórico-políticos. Assim, qualquer proposta de indicadores envolve amplas discussões sobre o que deve ser medido com relação à infância, e como realizar a medição.

A Equidade para a Infância considera fundamental contribuir para a produção e disseminação de conhecimentos sobre medição e indicadores relativos à infância e as desigualdades que a afetam.

Neste sentido, compartilhamos as primeiras reflexões sobre o trabalho de incidência que estamos realizando para a inclusão de indicadores sobre a situação das crianças na análise da qualidade de vida em contextos locais – considerando o grau de realização de seus direitos, as condições de vida e as desigualdades que enfrentam. Esta experiência é decorrente de nossa aliança com a Fundação Corona e situa-se no âmbito da Rede Colombiana de Cidades Como Estamos (Red Colombiana de Ciudades Cómo Vamos).

Além disso, divulgamos outras experiências e propostas de diagnóstico para a garantia dos direitos das crianças: EduCômetro(Fundação Arcor – Argentina); La infancia cuenta (As crianças são levadas em conta) (Rede pelos Direitos da Criança – México); Sistema de Indicadores de bem-estar infantil (UNICEF Espanha / Observatório de Astúrias), assim como duas iniciativas que buscam organizar, analisar e disseminar dados e estatísticas sobre a infância, com o objetivo de informar e sensibilizar a sociedade, e fornecer ferramentas para os gestores visando à melhoria das políticas públicas: A Base de Dados Infância e Juventude em Números (CIESPI/PUC-Rio – Brasil) e o Infobarômetro da Primeira Infância (Investimento na Infância – Peru).

Fonte:Equidade Para a Infância – América Latina

Reportagem do G1 sobre pedofilia de um outro ponto de vista

Vamos debater, entender e mudar essa realidade? Ou vamos ficar apenas criticando e condenando sem mudar ou melhorar nossa vida e das nossas crianças?

Acompanhe a reportagem especial feita pelo G1 sobre o ponto de vista de um pedófilo.

 

Pedófilo relata tentativas de tratar a doença e o medo do descontrole

G1 teve acesso a depoimento exclusivo em que homem fala do transtorno.
Especialistas comentam a falta de tratamentos que podem evitar crimes.

 

– Como foi a reação quando o senhor contou para a sua esposa?
– Nossa, ela ficou arrasada. Na hora, ela não falou nada. Ela não teve palavras. Eu consegui conversar com ela na semana seguinte, já na prisão.
– O senhor tem alguma religião? Procurou ou já tinha?
– Eu já tinha, eu já era evangélico. Ajuda não tinha pedido para ninguém. É muito difícil pedir ajuda. Se eu falasse “eu sou ladrão” era mais fácil. Pedófilo não, porque o pedófilo já é estigmatizado mesmo. É um criminoso. Não é um doente, é um criminoso.

Marcos* tem 52 anos, dois filhos adolescentes, uma esposa e um emprego. Ele também tem culpa – a culpa de quem cometeu um crime e teve que ir para a cadeia para perceber que precisava de ajuda. A culpa de quem tem uma doença que é associada quase automaticamente a um crime: pedofilia, termo médico para o desejo sexual por crianças.

Com a voz trêmula, Marcos agradece a Deus por ter a família perto. No depoimento obtido com exclusividade pelo G1, ele fala do medo de não conseguir se controlar, “de virar um pervertido”. O impulso começou na adolescência. “Eu achava que era normal para todas as pessoas.” Há cerca de dez anos, Marcos passou a acessar mais a internet e tudo piorou. “Fiquei um viciado nesse tipo de site. Como eu posso dizer? Eu virei um visitante, comecei a colecionar figurinhas. Comecei a ver vídeos de sexo envolvendo crianças.”

Rastreado pela Polícia Federal, Marcos foi preso em flagrante por ter vídeos de pedofilia em seu computador. Segundo dados da PF fornecidos pela ONG SaferNet Brasil, de 1999 a 2013 ocorreram 333 prisões por esse delito. Só no ano passado, foram 860 inquéritos e 134 prisões em flagrante por posse ou consumo de pornografia infantil.

Marcos ficou na cadeia por pouco mais de um ano – a pena por esse crime vai de 1 a 4 anos de prisão. Ao ser solto, procurou ajuda. “Era muito constrangedor. Nas primeiras sessões, até para falar com o médico era muito difícil”. Hoje ele toma quatro tipos de medicação (antidepressivos em geral), além de fazer acompanhamento psiquiátrico.

“Foi muito importante, tanto o tratamento ambulatorial quanto o psicológico. Eu era compulsivo, assistia aos vídeos compulsivamente, masturbação compulsiva também. Acabou tudo isso”, explica ele.

O desejo sexual por crianças é catalogado nos manuais médicos como uma doença da família das parafilias – transtornos de preferência sexual que incluem, por exemplo, incapacidade de consentir com o ato e humilhação do parceiro. A pedofilia afeta menos de 1% dos homens e entre 0,2% e 0,3% das mulheres – assim haveria algo como 997 mil homens e até 311 mil mulheres no Brasil. A doença é diagnosticada a partir dos 16 anos em pessoas que apresentam frequentes ou intensas fantasias, atividades ou práticas sexuais com crianças ou jovens menores de 13 anos.

O imaginário social geralmente toma todo agressor de crianças por pedófilo. Mas, segundo os médicos, nem todo pedófilo é agressor de crianças, e nem todo agressor de crianças é pedófilo.

Há dez anos, o psiquiatra Danilo Baltieri fez uma pesquisa para seu doutorado com agressores sexuais de crianças em uma penitenciária de São Paulo. De todos, 20% eram pedófilos diagnosticados. Segundo a literatura internacional, a porcentagem de transtornos mentais entre agressores sexuais de crianças pode variar de 30% a 60%. “Esses 20% [de pedófilos] estavam lá sem tratamento, sem abordagem, nada”, diz o psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina do ABC, que comanda o único centro que atende especificamente parafilias de forma voluntária e gratuita no Brasil.

“Não é um transtorno de fácil diagnóstico. É difícil, não basta uma única consulta”, explica.  O tratamento é feito inicialmente com psicoterapia em grupo de um tipo específico: a cognitivo-comportamental, com foco no comportamento “sexualmente desviado” do paciente.

No ambulatório do ABC, Baltieri atende de forma gratuita 20 pedófilos – 19 homens e 1 mulher. Alguns já foram presos por abusar de crianças ou por consumir pornografia infantil – e há quem não tenha cometido crimes. “Muitos indivíduos com pedofilia de fato não atuam, eles apenas fantasiam sexualmente e às vezes até se casam com mulheres. […] A pedofilia não é crime, a pedofilia é uma doença. O que é crime é estupro de vulnerável, é o ato. Alguns indivíduos com a doença atuam contra a criança e são criminosos. […] Existe a tendência a dizer ‘pedofilia é crime, denuncie’. Isso é um absurdo total que só prejudica os pacientes que precisam de tratamento”, explica Baltieri, que trata pedófilos há 15 anos.

A ideia de que o pedófilo é um doente e precisa passar por tratamento é compartilhada pela dona de casa Débora*, de 29 anos, do interior de SP. No final de julho, ela estranhou o fato de sua filha de nove anos ter recebido um convite de amizade no Facebook de um jovem que pedia para ela instalar um aplicativo de mensagens temporárias.

“Monitorei, tirei ela do Facebook e fiquei falando com ele como se fosse a minha filha. E ele se manifestou. Ele perguntava se eu já conhecia sobre sexo, se queria aprender, que ele queria fazer. Mandava fotos dos órgãos. Aí eu insistia em falar que era uma criança, porque tinha que caracterizar pedofilia, e ele falava que não tinha problema, porque já tinha visto todas as fotos e gostava dela assim mesmo. Foi aí que eu fiz todos os boletins de ocorrência e fui atrás da Polícia Federal”, afirmou ela em entrevista ao G1.

A mãe descobriu que o homem é um ex-aluno da escola da filha, em Piracicaba (SP), de 18 anos. Ela entrou em contato com a mãe dele e marcou um encontro com os dois. “Foi um encontro triste pra mim, a mãe dele estava ali, junto, muito desesperada, sem conseguir acreditar no que acontecia. Eu vendo o sofrimento daquela mãe, eu sendo mãe também, eu sofri muito”, disse Débora. “Ele precisa de tratamento. Porque ele não vai mudar da noite pro dia.”

Impulso desviado
A terapia em grupo é uma forma de compartilhar as experiências entre os pedófilos. Como explica Carlos Eduardo Teixeira, psicólogo que coordena as sessões com pedófilos no ambulatório do ABC há 3 anos, os objetivos são “conseguir [fazê-los] frear frente a situações de risco, diminuir a urgência sexual, […] adequar os pensamentos e diminuir o risco de recaída”. Uma das técnicas, por exemplo, é orientá-los a parar de se masturbar caso o pensamento em crianças apareça. Outra é deixar um bilhete ao lado do computador desencorajando o uso para pornografia infantil.

As medicações ministradas são basicamente antidepressivos, que podem ser associados a controladores de impulso e de humor. Segundo Baltieri, em situações onde o paciente não responde ao tratamento inicial, é aconselhado o uso das chamadas “medicações hormonais”. “Isso é recomendado em vários locais do mundo para aqueles indivíduos que não conseguem ter sua redução do impulso sexual apesar da terapia com outras medicações e que queiram fazer uso dessas medicações”, explica.

A terapia hormonal não tem como alvo a inibição do desejo. Segundo o médico, “o objetivo não é deixar o indivíduo impotente. Em todos [os tratamentos], a função do especialista é manter o funcionamento sexual [do paciente]. Não vai adiantar tirar a capacidade erétil e mandá-los para a sociedade, isso não é tratamento. O objetivo é manter a funcionalidade sexual dele, […]. As medicações servem para controlar o impulso altamente desviado e proporcionar a oportunidade de ele redimensionar as escolhas através da modificação das fantasias sexuais.”

Agressores em potencial
Mas seja pelo estigma, pela culpa, pela falta de acesso ao tratamento ou por não se considerarem doentes, o fato é que poucos pedófilos buscam ajuda. “Os programas de atendimento ainda são tímidos e não têm divulgação devido à reprovação social. O problema é sério, pois não se dialoga com esses pacientes”, diz Antonio de Pádua Serafim, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Hospital das Clínicas de São Paulo.

No ambulatório do Hospital das Clínicas, Serafim e sua equipe atendem vítimas de crimes que envolvem transtornos mentais. Os agressores em tratamento estão lá por determinação judicial. “Também oferecemos um programa [terapêutico] voluntário. Até hoje, em mais de dez anos de trabalho, recebemos um único paciente voluntário”, conta o psicólogo. “Ainda há muita resistência […] Muitos profissionais não estão preparados para receber esse tipo de paciente. Muitos profissionais, seja no direito, seja na medicina, na psicologia, ainda entendem a pedofilia como safadeza.”

Os especialistas defendem que o tratamento, apesar de não curar, pode ajudar a evitar os crimes. “É dever do Estado oferecer ajuda. Você vai evitar que não uma criança seja abusada, mas que várias crianças sejam abusadas”, explica Baltieri.

Prevenção e punição
Embora o crime de pedofilia não exista no Código Penal, o Brasil criminaliza oficialmente o transtorno – vide a existência da “CPI da Pedofilia” e até de uma delegacia em São Paulo de “repressão à pedofilia”.

A comissão investigou denúncias de crimes em noves estados, de 2008 a 2010. O relatório final, do senador cassado Demóstenes Torres, foi enviado ao Ministério Público e não pediu indiciamento de investigados. Os debates, no entanto, conseguiram mudar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente que hoje permitem que qualquer pessoa pega com pornografia infantil seja presa.

Para o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI, a única solução para o problema do abuso de crianças é a prisão perpétua. “Eu acho que tem doença, mas tem safadeza, tem molecagem, tem demônio. Quando as pessoas falam em tratamento, eu não conheço nenhum que foi tratado”.

Malta não acredita na recuperação do pedófilo e defende a prisão perpétua – a ser votada em plebiscito. “O pedófilo é compulsivo, o pedófilo não para, você pode botar ele 10, 20 anos na cadeia, ele vai sair por bom comportamento, porque lá não tem criança, e no mesmo dia ele vai abusar, porque são irrecuperáveis”, argumenta.

Mas para o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, focar a política na punição e não na prevenção é um tiro no pé. “O Brasil sempre vai atrás da consequência, quando deveria cuidar da prevenção. E o pior: quando essa consequência se torna pública, um problema. Ainda se essa consequência não está explodindo, o poder público finge que não existe. Só vai atuar quando a gente tem algum fato que tenha causado muita repercussão.”

Para Marcos, ir para a cadeia foi o ponto limite para que ele percebesse que precisava de tratamento. “A prisão pra mim foi uma salvação”. Quando perguntado se ele achava que sem ajuda praticaria algum ato contra crianças, sua resposta  foi “com certeza”.

“Não vai resolver prender apenas esses caras. Ninguém é contra a prisão. Já falei várias vezes. Nenhum de nós é contra. A gente é contra a falta de abordagem médica e psicossocial adequadas para que esse indivíduo possa se recuperar”, argumenta Baltieri.

Os ambulatórios no ABC paulista e do Hospital das Clínicas, na capital, são alguns dos raros exemplos de atendimento psicossocial a pedófilos no Brasil. São verdadeiras alternativas ao pensamento generalizado que toma a pedofilia como caso exclusivamente de polícia. Para Dimitri Sales, presidente do Instituto Latino-Americano de Direitos Humanos, o país não oferece estrutura para tratar uma pessoa que comete violência sexual contra crianças. “O Estado não oferece e também não tem interesse em oferecer. Não reeduca e não ressocializa. Ninguém quer sujar as mãos com o sangue de um ser considerado abjeto.”

O psicólogo forense Antônio Serafim acrescenta que “a Justiça ainda vê o pedófilo como um criminoso, e não como uma pessoa doente”, afirma. Segundo Dimitri Sales, “o estupro tem uma dimensão social que influencia o julgador. Seria necessário pensar além da reclusão, que é responsabilidade do Código Penal. Era necessário criar uma medida terapêutica.”

E o que Marcos diria a quem tem a doença? “Que não esperem acontecer o que aconteceu comigo. Não esperem acontecer o pior para procurar atendimento. Que procurem atendimento, pelo médico, pelo clínico geral. Para abrir o jogo e ter coragem. Ter coragem, coisa que eu não tive.”

* Os nomes foram trocados para preservar as identidades dos entrevistados.

VIOLÊNCIA SISTEMÁTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CIESPI/PUC-RIO LANÇA REGISTRO DO DEBATE PÚBLICO EM VÍDEO

O vídeo trata do debate ocorrido no dia 10 de abril de 2014 na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ele foi desenvolvido como produto do projeto “Ampliando oportunidades para crianças e adolescentes em situação de rua e em contextos de vulnerabilidades”, coordenado pela equipe de pesquisa CIESPI/PUC-Rio. O objetivo foi registrar e dar visibilidade às estratégias de resistência e luta utilizadas por diferentes atores sociais em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

A audiência resultou de uma construção coletiva, liderada pela Comissão Especial da População em Situação de Rua da Câmara dos Vereadores, diante do contexto de violação de direitos que vem ocorrendo no Rio de Janeiro. Destacou-se a perpetuação de práticas de violências contra a população infantil e juvenil vulnerabilizada, como no caso do garoto do Flamengo torturado e acorrentado nu a um poste pelos chamados “justiceiros” no início deste ano.

O vídeo é um documento importante por registrar que há ainda muito a se fazer, visto que as denúncias permanecem, revelando a lógica da higienização social associada às políticas de recolhimento de crianças e adolescentes para equipamentos em condições precárias e/ou inadequadas. As denúncias registradas no vídeo são extremamente graves e confirmam o desrespeito e a não implementação da política municipal de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua, deliberada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Rio, no ano de 2009 – a primeira de todo o país.

Confira a Nota e mais entrevistas e depoimentos coletados durante a Audiência Pública Violência Sistemática Contra Crianças e Adolescentes em Situação de Rua: Desdobramentos do Debate Público do Dia 10 de Abril.

Roger Abdelmassih pode ir para prisão domiciliar

COMO ENTENDER E INTERPRETAR SITUAÇÕES COMO ESSA? COMO RESPEITAR O SER HUMANO E A DOR E AO MESMO TEMPO BUSCAR COMPREENSÃO PARA O QUE NOSSAS LEIS DETERMINAM?

 

Confira a notícia do médico Roger Abdelmassih que pode ir para prisão domiciliar:

 

O ex-médico Roger Abdelmassih, preso na terça-feira, 19, depois de passar três anos foragido da Justiça, pode cumprir pena em prisão domiciliar. Ele pode alegar idade avançada ou problemas de saúde, conforme benefício estabelecido na Lei de Execuções Penais para quem tem mais de 70 anos. Abdelmassih nasceu em 3 de outubro de 1943 e completará 71 anos daqui a dois meses, embora tenha dito a policiais, na quarta-feira, 20, ter 72 anos. Ele foi condenado, em 2010, a 278 anos de prisão por 48 estupros a 37 mulheres – inicialmente, era acusado em 56 casos, mas foi absolvido em oito deles.

 

Mesmo que a Justiça conceda o benefício – juristas ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo” acham que as chances são poucas, dada a repercussão do crime -, o médico só poderia sair de casa quando completasse 101 anos, segundo explica o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz. “Ele deverá cumprir 30 anos, a pena máxima.”

 

Segundo o promotor, isso ocorre porque o direito à progressão da pena é garantido apenas aos encarcerados que já cumpriram um sexto da sentença. No caso de Abdelmassih, esse prazo vence daqui a 46 anos – passa, portanto, do tempo-limite que qualquer cidadão pode ficar na cadeia. “Estamos falando hipoteticamente, uma vez que ainda há recursos a serem julgados da pena de 278 anos”, ressalta o promotor.

Pena mínima
A sentença, no entanto, deverá ser revista por desembargadores do Tribunal de Justiça. O Ministério Público Estadual (MPE) sustenta que ele foi condenado à pena mínima na maioria dos crimes e sua sentença deveria ser maior.

A defesa, por sua vez, contesta, entre outros fatores, a legitimidade do MPE em conduzir o inquérito que levou o ex-médico ao tribunal. “Afastamos com veemência a tese da prisão domiciliar”, ressalta o promotor.

Abdelmassih poderá ainda ser acusado por mais crimes. Um inquérito na 1.ª Delegacia de Defesa da Mulher da capital coletou mais 26 acusações, além de 4 casos de manipulação genética.

Em casa
O professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Alamiro Velludo Salvador Netto destaca que a prisão domiciliar “foge ao regime de progressão penal”. A “progressão”, destaca o acadêmico, significa passar do regime fechado para o semiaberto e, por fim, para o aberto – que equivale à prisão domiciliar. “É uma exceção para casos específicos.”

Além da idade avançada, a presença de doenças graves é uma situação em que o benefício é previsto. Abdelmassih disse em sua volta ao País, na quarta-feira, que merece ficar em liberdade e comparou seu caso ao mensalão. “Se o (José) Genoino pode sair (da cadeia) por causa do problema (de saúde) dele, eu posso também. Eu tenho uma prótese. Isso é muito pior”, registrou à Rádio Estadão.

O professor diz que, se esse benefício for concedido, não haverá restrição ao local em que o médico poderá morar. “Ele não poderá sair de casa. Mas, como esse benefício é dado a pessoas que, em geral, têm saúde mais frágil, poderá pedir autorizações judiciais para ir ao hospital”, explica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aumento de casos de HIV no Rio Grande do Sul é o dobro da média nacional

Mais um notícia preocupante e que deve nos fazer refletir aonde nós, enquanto pessoas que lutam contra a AIDS independente de seu estado, estamos falhando? E o que precisamos mudar com urgência?

A RBS Notícias, de Porto Alegre, fez uma reportagem sobre o alarmante aumento de registro de novos casos de HIV no Rio Grande do Sul. No estado, o aumento é o dobro da média nacional. Leia matéria, reproduzida pelo G1, na íntegra:

 

Enquanto a epidemia de Aids cai no mundo, no Brasil e, especialmente no Rio Grande do Sul, os números da doença aumentam. Nos últimos nove anos, a infecção pelo vírus HIV cresceu 21% no estado, quase o dobro da taxa nacional, que é de 11%, como mostra a reportagem do RBS Notícias (veja o vídeo). Os dados são da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Brasil registra cerca de 20 novos casos por 100 mil habitantes. No Rio Grande do Sul, são 41 ocorrências. De 2005 a 2013, os novos números da doença subiram de 3.680 para 4.460 no estado. Hoje, mais de 70 mil gaúchos vivem com HIV.

“Eu levo uma vida normal. Tu vai tomar o remédio, vai fazer o tratamento, fazer os exames, tu vai estar bem. O que mata é o preconceito”, diz uma mulher, de 36 anos, que não quis se identificar por medo de ser discriminada. Ela e o filho, de 20 anos, são portadores do vírus.

Segundo especialistas, o alto índice no Rio Grande do Sul pode ser explicado pelo tipo de vírus que circula no estado. “É difícil dizer uma causa só para isso. O tipo de vírus do Rio Grande do Sul é um pouco diferente do resto do Brasil, é o vírus do subtipo C, que tem uma característica de demorar um pouquinho mais para se manifestar e ele infecta bastante mulheres também”, pondera o médico Cezar Pinheiro.

O maior acesso ao diagnóstico também está associado ao aumento de casos. A maioria dos postos de saúde possui o teste rápido. No Rio Grande do Sul, está disponível em 300 cidades. Ele pode ser feito de forma anônima e é gratuito. Em menos de 30 minutos, a pessoa recebe em mãos o resultado.

No entanto, o objetivo da Secretaria da Saúde é ampliar a cobertura para 100% dos municípios. O tratamento também ficou mais acessível. A aposentada Marilei da Silva Vieira descobriu a doença aos 54 anos. Mãe de três filhos e avó de oito netos, ela nunca escondeu que é portadora do vírus.

“Tudo que eu quero é viver e digo para essas pessoas que tem que procurem recurso, ajuda, tem remédio de graça para isso, não tem que esconder nada de ninguém. Quem ama aceita como tu és”, diz ela.

 

Fonte: G1/RS

II Marcha (Inter) Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro

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No dia 22 de agosto (sexta-feira) acontece a II Marcha (Inter) Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro. A concentração acontecerá na Praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a partir das 18h.

A Marcha é uma ação de política popular e vem com o objetivo de evidenciar o debate racial abrangendo vários temas que para toda a população é importante e fundamental. A marcha irá problematizar questões como saúde pública, moradia, educação, segurança pública e guerra às drogas e, dentro desses eixos de debate, será feito o recorte racial. Fazer com que todos entendam que a ausência de políticas públicas e a corrupção dos governos é a forma mais escancarada de racismo institucional que reforça, respalda e colabora com a morte em massa da população negra em especial.

A Associação Fênix apoia essa causa.

Acompanhe o evento no Facebook da II Marcha (Inter) Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro. 

 

 

Cerimônia de Sanção do Projeto de Lei que institui o marco regulatório das organizações da sociedade civil

Senhoras e Senhores

É com grande satisfação que a Secretaria-Geral da Presidência da República convida a participar da Cerimônia de Sanção do Projeto de Lei que institui novo *Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil* pela Presidenta Dilma Rousseff, a realizar-se no dia *31 de julho de 2014, às 10h, *no Salão Oeste do Palácio do Planalto – Brasília (DF)

O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil contribui de maneira relevante para o aperfeiçoamento das parcerias celebradas entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil, com base na valorização e fortalecimento das organizações, na segurança jurídica e na transparência e controle sobre os recursos públicos.

A nova lei consolidará medidas importantes para a celebração de parcerias como: exigência de chamamento público obrigatório, três anos de existência e de experiência das entidades e ficha limpa tanto para as organizações quanto para os seus dirigentes. Além disso, a norma prevê regras mais claras em relação ao planejamento prévio dos órgãos públicos, à seleção das entidades, à execução das despesas para atingir o objeto pactuado, ao monitoramento e à avaliação. Também cria um sistema de prestação de contas diferenciado por volume de recursos, o que deverá aperfeiçoar o controle de meios e construir alicerces para um foco no controle de resultados.

Com isso, as boas iniciativas de organizações da sociedade civil e as políticas públicas implementadas em parceria serão fortalecidas, reconhecendo que as OSCs são atores fundamentais para a consolida.

Alma Jovem

alma jovemAtenção jovens de Curitiba e região metropolitana que vivem com HIV/Aids, participe do nosso grupo de jovens.

Os encontros são quinzenais, e acontecem aos sábados a partir das 14h.

Para mais informações, entrar em contato pelos telefones (41)3353-8017 ou (41)9912-1831.